Lei 5/2006 e conexas
Críticas, sugestões e propostasEm 23 de Agosto publiquei a nota intitulada: Acabou a espera
http://rjms.blogspot.com/2006_08_01_rjms_archive.html
na qual o apelo à participação era claramente o fito maior.
A constante produção legislativa sobre a matéria, o patente desconhecimento de muitos dos interessados e o aumento de dificuldades entretanto acrescentadas, impõem medidas pelo que, embora tardiamente, há que fazer alguma coisa.
Agradeço pois a colaboração possível porquanto embora sendo poucos poderemos, juntando forças, chegar a algum lado.
Mais solicito que nesse sentido e na medida do possível seja utilizado o sítio http://www.aleidabala-rjms.blogspot.com/ que prevendo a possibilidade de comentários facilita o seu enquadramento no diploma em análise – em princípio estão lá todos – e o posterior tratamento da informação.
E a propósito desse sítio. A última, de sexta-feira, é a “abertura” dada aos Açores em matérias como a autorização para as carreiras de tiro.
( Nem quero imaginar como será quando chegar a vez da Madeira ! Na próxima terça-feira, por exemplo, o seu Parlamento vai aprovar legislação para prevenir os efeitos nefastos àquela Região Autónoma previstos na nova lei da actividade desportiva a aprovar apenas no final do mês ! )
E já agora: veja-se o post do dia 7. Erro de impressão, de interpretação, ou o que seja…
O importante é verificar que as coisas não são necessariamente “lei” ou seja são mutáveis pelo que valerá a pena o esforço de tentar alterar o que entendemos está menos bem ou mesmo mal.
posted by rjms @ 4:33 da tarde
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